Decreto nº 11.087 de 10/12/1942
Decreto nº 11.087 de 10/12/1942
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE INTERESSE MILITAR, PARA OS FINS DO DECRETO-LEI NÚMERO 4.937, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1942, VÁRIOS ESTABELECIMENTOS FABRIS CIVIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 458, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE MILITAR , FORÇAS ARMADAS , FABRICA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , SÃO LEOPOLDO (RS) , NOVO HAMBURGO (RS) , CAXIAS (MA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SANTO ANDRE (PB) , SÃO PAULO (SP) , LIMEIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , VOLTA REDONDA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |