Decreto nº 11.102 de 14/12/1942
Decreto nº 11.102 de 14/12/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA OBRAS NA LEOPOLDINA RAILWAY COMPANY LIMITED. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , PONTE , FERROVIA , MUNICIPIO , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |