Decreto nº 11.188 de 01/01/1943
Decreto nº 11.188 de 01/01/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EMBAIXADOR AFRANIO DE MELLO FRANCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LUTO OFICIAL .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , LUTO OFICIAL , MORTE , EMBAIXADOR .
DECRETAÇÃO , DESPESA , FUNERAL , ITAMARATI (MRE) .
CONCESSÃO , MORTO , HONRA , MINISTRO DE ESTADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |