Decreto nº 11.197 de 07/10/1914
Decreto nº 11.197 de 07/10/1914
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DE ITAQUI A S. BORJA, CELEBRADO EM VIRTUDE DE DECRETO NÚMERO 7.122, DE 17 DE SETEMBRO DE 1908. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 59, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONTRATO , ARRENDAMENTO , FERROVIA , EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |