Decreto nº 11.199 de 07/10/1914
Decreto nº 11.199 de 07/10/1914
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA QUE SEJA OBSERVADA COMPLETA NEUTRALIDADE DURANTE A GUERRA ENTRE A GRÃ-BRETANHA E ÁUSTRIA-HUNGRIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 62, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
POLITICA INTERNACIONAL .
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Indexação |
OBSERVAÇÃO , NEUTRALIDADE , BRASIL , CORRELAÇÃO , GUERRA , PAIS ESTRANGEIRO , INGLATERRA , AUSTRIA , HUNGRIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |