Decreto nº 11.203 de 14/10/1914
Decreto nº 11.203 de 14/10/1914
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 597:000$000, SUPLEMENTAR À VERBA 5ª, ` INATIVOS ´, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO MONTEPIO", DO ARTIGO 79 DA LEI NÚMERO 2.842, DE 3 DE JANEIRO DE 1914. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 85, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |