Decreto nº 11.269 de 07/01/1943
Decreto nº 11.269 de 07/01/1943
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NELSON DA CONCEIÇÃO A FAZER LAVRA DA JAZIDA DE ARGILA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 40, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , BARRA MANSA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 435, col. 1)
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/1950] (p. 13857, col. 1)
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