Decreto nº 11.271 de 28/10/1914
Decreto nº 11.271 de 28/10/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 28 DE OUTUBRO DE 1915 O PRAZO ESTIPULADO NA CLÁUSULA VII DO DECRETO NÚMERO 7.479, DE 29 DE JULHO DE 1909, PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA LINHA DE CAPIVARY A CABO FRIO, DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 202, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CORRELAÇÃO , INICIO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , CAPIVARI (SP) , CABO FRIO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |