Decreto nº 11.296 de 13/01/1943
Decreto nº 11.296 de 13/01/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS NECESSÁRIOS A INSTALAÇÃO DO QUARTEL GENERAL DA 1ª ZONA AÉREA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 59, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL URBANO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , INSTALAÇÃO , QUARTEL GENERAL (QG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |