Decreto nº 11.335 de 15/01/1943
Decreto nº 11.335 de 15/01/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO ANTÔNIO MARTINS DE ARÊA LEÃO PELO DECRETO 8.537, DE 15 DE JANEIRO DE 1942, PARA PESQUISAR MINERIOS DE MANGANES, FERRO-MANGANES E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 146, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , AQUIDAUANA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |