Decreto nº 11.378 de 09/12/1914
Decreto nº 11.378 de 09/12/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESCINDE O CONTRATO DE QUE SÃO CESSIONÁRIOS LA ROQUE FROTA & COMP., CELEBRADO DE ACORDO COM O DECRETO NÚMERO 8.183, DE 1 DE SETEMBRO DE 1910, PARA UM SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO REGULAR ENTRE OS PORTOS DE BELÉM, MANAUS E OS DO RIO JURUÁ E SEUS AFLUENTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 513, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NAVEGAÇÃO FLUVIAL .
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Indexação |
RESCISÃO , CONTRATO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO FLUVIAL , EMPRESA ESTRANGEIRA , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , RIO JURUA , AFLUENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |