Decreto nº 11.383 de 16/12/1914
Decreto nº 11.383 de 16/12/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A EXECUÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CONTIDAS NOS PARÁGRAFOS 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 1º DA LEI NÚMERO 2.863, DE 24 DE AGOSTO DE 1914. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 515, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
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Indexação |
SUSPENSÃO , RESGATE , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |