Decreto nº 11.389 de 23/12/1914
Decreto nº 11.389 de 23/12/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CORRIGE O ARTIGO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, DECRETOS E DECISÕES, APROVADA PELO DECRETO NÚMERO 10.991, DE 15 DE JULHO DE 1914. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 547, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MARINHA , PESSOAL .
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Indexação |
CORREÇÃO , NORMAS , QUADRO DE PESSOAL , ADMISSÃO , INSPETOR , ARMADA , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |