Decreto nº 11.412 de 21/01/1943
Decreto nº 11.412 de 21/01/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA BENFEITORIAS NECESSÁRIAS AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA USINA HIDROELÉTRICA DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA FORÇA E LUZ DO AVANHANDAVA, NO MUNICÍPIO DE AVANHANDAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, E AUTORIZA ESSA COMPANHIA A DESAPROPRIÁ-LA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 185, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , BENFEITORIA , MUNICIPIO , AVANHANDAVA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , AMPLIAÇÃO , USINA HIDROELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |