Decreto nº 11.417 de 21/01/1943
Decreto nº 11.417 de 21/01/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 10.814, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1942, QUE AUTORIZOU O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ RAIMUNDO MELO A PESQUISAR GRAFITA NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 189, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , GRAFITA , MUNICIPIO , ITAPECERICA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |