Decreto nº 11.450 de 01/02/1943
Decreto nº 11.450 de 01/02/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 34, DO REGULAMENTO BAIXADO COM O DECRETO 10.998, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 225, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , DIRETORIA , ARMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |