Decreto nº 11.455 de 20/01/1915
Decreto nº 11.455 de 20/01/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS OS CRÉDITOS DE 260:174$310, PAPEL, E DE 532:778$956, 10:752$845 E 5:803$406, OURO, SUPLEMENTARES, ÀS SUB-CONSIGNAÇÕES DA VERBA 9ª, ARTIGO 64 DA LEI NÚMERO 2.842, DE 3 DE JANEIRO DE 1914. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 117, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , DESPESA , ENCARGO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |