Decreto nº 11.464 de 27/01/1915
Decreto nº 11.464 de 27/01/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO À SOCIEDADE ANÔNIMA EDUCADORA PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 193, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE ANONIMA , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |