Decreto nº 11.490 de 17/02/1915
Decreto nº 11.490 de 17/02/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A THE OURO PRETO GOLD MINES OF BRASIL, LIMITED PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 470, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA ESTRANGEIRA .
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |