Decreto nº 11.499 de 23/02/1915
Decreto nº 11.499 de 23/02/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DOS ELEMENTOS QUE ENTRAM NA ORGANIZAÇÃO DO EXERCITO ATIVO, COM O EFETIVO ORÇAMENTÁRIO VOTADO PELO CONGRESSO NACIONAL EM 1915. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 557, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , CORPO DE TROPA , REGIÃO MILITAR .
DIVISÃO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |