Decreto nº 11.526 de 17/03/1915
Decreto nº 11.526 de 17/03/1915
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A INSPETORIA FEDERAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 1069, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , INSPETORIA , PORTO , RIO , CANAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |