Decreto nº 11.530 de 18/03/1915
Decreto nº 11.530 de 18/03/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REORGANIZA O ENSINO SECUNDÁRIO E O SUPERIOR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 1107, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SECUNDARIO , ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
REORGANIZAÇÃO , ENSINO SECUNDARIO , ENSINO SUPERIOR , UNIÃO FEDERAL .
CONCESSÃO , PERSONALIDADE JURIDICA , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 001] (p. 214, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |