Decreto do Poder Legislativo nº 3.636 de 31/12/1918

Decreto do Poder Legislativo nº 3.636 de 31/12/1918

Ementa

ALTERA O ARTIGO NÚMERO 25, DO DECRETO NÚMERO 11.530, DE 18 DE MARÇO DE 1915.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 001] (p. 214, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REQUISITOS , EQUIPARAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , SEDE , CAPITAL DE ESTADO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente