Decreto nº 11.540 de 08/02/1943
Decreto nº 11.540 de 08/02/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO VICENTE RODRIGUES, PELO DECRETO 8.428, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1941, PARA PESQUISAR CALCAREO NO MUNICÍPIO DE BAGÉ, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 285, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |