Decreto nº 11.544 de 08/02/1943
Decreto nº 11.544 de 08/02/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS EDUARDO VERGUEIRO DE LORENA E JOSÉ JOÃO ABDALLA A PESQUISAREM MINÉRIOS DE FERRO, MANGANÊS E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, DO ESTADO DE SÃO PAUL0. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 288, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , JACUPIRANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |