Decreto nº 11.567 de 28/04/1915
Decreto nº 11.567 de 28/04/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 10.110, DE 5 DE MARÇO DE 1913, QUE AUTORIZOU A FUNCIONAR NA REPÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE PECÚLIOS "A GARANTIA PAULISTA", COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE S. PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 108, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |