Decreto nº 11.593 de 10/02/1943
Decreto nº 11.593 de 10/02/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GILBERT BROAD A PESQUISAR TURFA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 319, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , TURFA , MUNICIPIO , ITABORAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |