Decreto nº 11.601 de 02/06/1915
Decreto nº 11.601 de 02/06/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CORRIGE O DECRETO NÚMERO 11.048, QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO A "SOCIEDADE MÚTUA CONCORDIA" PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 233, col. 1) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |