Decreto nº 11.637 de 11/02/1943
Decreto nº 11.637 de 11/02/1943
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OCTAVIO VALDETARO COIMBRA A PESQUISAR MICA, CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 344, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , CAULIM , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |