Decreto nº 11.644 de 11/02/1943

Decreto nº 11.644 de 11/02/1943

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NICOMEDES ARAÚJO A PESQUISAR MICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 348, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade