Decreto nº 11.647 de 21/07/1915
Decreto nº 11.647 de 21/07/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLÁSULAS PARA O PROSSEGUIMENTO, EM REGIME PROVISÓRIO, DAS OBRAS DO PORTO DE PERNAMBUCO, ORA SUSPENSAS POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 266, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , ANDAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO DE PERNAMBUCO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |