Decreto nº 11.648 de 15/02/1943
Decreto nº 11.648 de 15/02/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O INCISO I DO ARTIGO 3º, DO DECRETO 8.385, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1941 (CONCESSÃO DE APROVEITAMENTO DE QUEDA D'AGUA OUTORGADA À COMPANHIA DE MINERAÇÃO E METALURGIA SÃO PAULO-PARANA). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 350, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
RECURSOS HIDRICOS .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , RECURSOS HIDRICOS , EMPRESA DE MINERAÇÃO , METALURGIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |