Decreto nº 11.681 de 18/08/1915
Decreto nº 11.681 de 18/08/1915
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA POR TRÊS ANOS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PORTO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 289, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , PORTO DO RIO GRANDE DO SUL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |