Decreto nº 11.682 de 18/02/1943
Decreto nº 11.682 de 18/02/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ANULA O DECRETO QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO A FLAMINIO DE ASSIS FREIRE PARA PESQUISAR QUARTZO E ASSOCIADOS NA FAZENDA "CASA NOVA", NO MUNICÍPIO DE BOCAÍUVA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 393, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
BOCAIUVA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
ANULAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |