Decreto nº 11.684 de 18/02/1943
Decreto nº 11.684 de 18/02/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO NÚMERO 9.125, DE 25 DE MARÇO DE 1942, QUE AUTORIZA ANTONIO PACIFICO HOMEM JUNIOR A FAZER PESQUISAR DE MINERIO DE COBRE, ANTIMONIO E PRATA NO MUNICIPIO DE BELO VALE, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 0, col. 0) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , COBRE , PRATA , ANTIMONIO , MUNICIPIO , BELO VALE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |