Decreto nº 11.686 de 19/02/1943
Decreto nº 11.686 de 19/02/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL EM FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TIRO DESTINADA À 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE FRONTEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 395, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL , DESAPROPRIAÇÃO , DESTINAÇÃO , EXERCITO , MUNICIPIO , FOZ DO IGUAÇU (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |