Decreto nº 11.691 de 25/08/1915
Decreto nº 11.691 de 25/08/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESCINDE OS CONTRATOS CELEBRADOS COM JOÃO CORREA & IRMÃO E O BANCO DA PROVÍNCIA DO RIO GRANDE DO SUL PARA OS ESTUDOS E A CONSTRUÇÃO DAS LINHAS FÉRREAS DE S. PEDRO A S.LUIZ E S. BORJA E O PROLONGAMENTO DO RAMAL DE QUARAHY A ALEGRETE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 298, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , CONTRATO , BANCO COMERCIAL , EMPRESA INDIVIDUAL , MOTIVO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |