Decreto nº 11.704 de 23/02/1943
Decreto nº 11.704 de 23/02/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69 DO REGULAMENTO DA ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO , REGULAMENTO .
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Indexação |
DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO .
ALTERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |