Decreto nº 11.731 de 06/10/1915
Decreto nº 11.731 de 06/10/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA OS DECRETOS NÚMEROS 10.044, DE 6 DE FEVEREIRO, E 10.588, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1913, REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE NACIONAL DE PECÚLIOS E RENDAS "A VICTORIA". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 328, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , MUNICIPIO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |