Decreto nº 11.736 de 06/10/1915
Decreto nº 11.736 de 06/10/1915
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS DE SANEAMENTO NO PORTO DO RIO GRANDE DO SUL, EM SUBSTITUIÇÃO DO QUE FOI APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 9.912, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1912. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 330, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO DO RIO GRANDE DO SUL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |