Decreto nº 11.799 de 05/03/1943

Decreto nº 11.799 de 05/03/1943

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO MARTINS DELGADO A PESQUISAR BARITINA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DO ESTADO DA PARAIBA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 57, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , MINERIO , BARITINA , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade