Decreto nº 11.806 de 05/03/1943
Decreto nº 11.806 de 05/03/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A EMIDIA RIBEIRO HORTA CONCESSÃO PARA CONTINUAR COM A EXPLORAÇÃO DE UM APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA, JA REALIZADO NA CACHOEIRA SEM NOME, SITUADA NO RIO JACÚ, DISTRITO DE LAVRINHAS, MUNICÍPIO DE PINHEIROS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 0, col. 0) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO JACU , MUNICIPIO , PINHEIROS (ES) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |