Decreto nº 11.865 de 10/03/1943
Decreto nº 11.865 de 10/03/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A FIORAVANTE BERTUSSI CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DA QUEDA DÁGUA SEM NOME, EXISTENTE NO ARROIO DA MULADA, SITUADA NA VILA DE CRIUVA, SEDE DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 89, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO DE PAULA (MG) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |