Decreto nº 11.874 de 12/01/1916
Decreto nº 11.874 de 12/01/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EMANCIPA O NÚCLEO COLONIAL JOÃO PINHEIRO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 50, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NUCLEO COLONIAL .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , EMANCIPAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , MUNICIPIO , JOÃO PINHEIRO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |