Decreto nº 11.895 de 14/01/1916
Decreto nº 11.895 de 14/01/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 3.089, DE 8 DO CORRENTE MÊS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 59, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , EXECUÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO MEDIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |