Decreto nº 11.898 de 16/03/1943
Decreto nº 11.898 de 16/03/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA OS PRAZOS FIXADOS PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS E APARELHAMENTO DO PORTO DE CANANÉIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 105, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO , OBRA CIVIL .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INICIO , CONCLUSÃO , OBRA CIVIL , PORTO DE CANANEIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |