Decreto nº 11.909 de 19/01/1916
Decreto nº 11.909 de 19/01/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE 2.079:647$044, DESPENDIDA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LINHAS FÉRREAS E CALÇAMENTO NO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 116, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , PORTO DE SANTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |