Decreto nº 11.922 de 31/01/1916
Decreto nº 11.922 de 31/01/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CORRIGE UMA OMISSÃO DO DECRETO 11.914,DE 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 127, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , SUBSIDIOS .
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Indexação |
CORRELAÇÃO , NORMA JURIDICA , VENCIMENTOS , PRESIDENTE DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , MINISTRO DE ESTADO , SENADOR , DEPUTADO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |