Decreto nº 11.936 de 09/02/1916
Decreto nº 11.936 de 09/02/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 5:000$ PARA OCORRER AO PAGAMENTO DEVIDO A RAIMUNDO AUGUSTO MARANHÃO, DE ACORDO COM A ESCRITURA PÚBLICA LAVRADA EM NOTAS DO TABELIÃO DAMASIO DE OLIVEIRA, DESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 137, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |