Decreto nº 11.945 de 09/02/1916
Decreto nº 11.945 de 09/02/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DIVIDE EM DUAS A CURADORIA GERAL DE ORFÃOS DO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 142, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CURADOR .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , DIVISÃO , CURADOR , ORFÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |